COMUNICADO

É com enorme transtorno que o Secretariado da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do concelho da Nazaré tomou conhecimento do Relatório da Auditoria realizado pela Inspeção-Geral de Finanças ao município da Nazaré, referente ao quadriénio 2009/2012, por duas ordens de razões: primeiramente, porque as constatações plasmadas no documento refletem o que há muito havia sido diagnosticado por esta força política e por concluir que após duas décadas de péssima gestão autárquica do PSD local só em 2017 se tem a certeza das más e gravíssimas práticas levadas a cabo pela gestão social democrata.
É uma verdade que em política, como na vida, não se acerta sempre, mas ao avaliar a gestão do PSD, referente ao período em análise, o que se pode concluir é que foram muito graves os erros cometidos.
O PS acha inaceitável que se conclua a “total falta de fiabilidade dos documentos de prestação de contas”, assim como, se confirme a “prática sistemática de elevado empolamento na previsão de receitas”, que como esta força política alegou sempre permitiu um endividamento intolerável e totalmente injustificado para a realidade do concelho.
Tais práticas consecutivas potenciaram em muito o “risco significativo para o equilíbrio e a sustentabilidade financeira” do município da Nazaré e como consequência destas ações resultou um “sistemático incumprimento do princípio do equilíbrio orçamental em sentido substancial”, potenciando uma “dívida municipal materialmente relevante e crescentemente desproporcionada face ao seu quadro financeiro”.
Não obstante da dívida produzida, não se pode descurar os enormes encargos com juros de mora e financeiros que acrescem ao valor global da mesma dívida.
Tais políticas caóticas, que foram levadas a cabo por duas décadas, desembocaram numa “situação de simultâneo desequilíbrio financeiro conjuntural e estrutural”. Não bastava essa gestão quase ter provocado a falência deste concelho que a isso acresce que tais ações foram realizadas quebrando as mais basilares regras da Lei das Finanças Locais.
Se é verdade que aceitamos que o embaraço gerado ao PSD e aos seus representantes justifica o silêncio quase total sobre o assunto, o mesmo não se justifica em forças políticas que no passado censuravam as políticas do PSD e que agora, talvez pelo facto de se prepararem para uma coligação autárquica, nada dizem sobre os factos apurados.
Foi confrangedor que em órgãos municipais, principalmente no órgão fiscalizador, nada tenha sido aprofundado pelo PSD, Grupo de Independentes e Nazaré Viva (cujos membros há muito não participam nas sessões deste órgão) relativamente a este fundamental tema. Tem sido recorrentemente reforçado por estas forças políticas que o passado já não interessa, agora só importa o futuro, mas não é essa a nossa interpretação.
O Partido Socialista assumiu a gestão de uma autárquica falida, desestruturada e com orgânicas internas desajustadas, logo não podemos esquecer o passado, pois se hoje o município ruma num caminho bem diferente foi necessário contrariar o destino de catástrofe herdada com políticas rejuvenescidas, mas com margem de erro quase nula.
Uma vez mais temos de reafirmar que em política, como na vida, não pode valer tudo. O que o PSD fez foi prometer o que não conseguia nem queria cumprir. O PS apresentou-se às populações com um projeto renovador e ambicioso, e por tal facto chegou a ser acusado de prometer o que não conseguia cumprir, mas 4 anos passados não só prometeu o que cumpriu como em larga base superou as perspetivas iniciais com a aprovação de obras já em processo de execução como o Centro de Saúde de Nazaré, a finalização da Área de Localização Empresarial e o Centro Escolar de Famalicão.
Em síntese, uns prometiam e não cumpriam, e ainda geravam dívida injustificada, e do outro lado está o PS, que não só cumpre o que promete e ainda reduz drasticamente a enorme dívida herdada.
Em política quem decide é o povo, logo é soberano. Se o PS está com as populações temos a firme certeza que as populações também estarão em massa com o PS. Também em política como na vida há critérios fundamentais de interação entre as pessoas: o maior de todos é a Confiança!

O Secretariado da Comissão Política Concelhia - PS Nazaré

Pode consultar o relatório da IGF aqui.

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