Intervenção de abertura de Walter Chicharro - "Nazaré - Uma força de Progresso"

Caros e caras camaradas, caras amigas e caros amigos,

Começo por saudar o camarada Serafim Cardoso da Silva, proprietário deste belíssimo hotel pela cedência deste espaço, o Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista de Leiria, Dr João Paulo Pedrosa, o Dr José Junqueiro, Secretário Estado da Administração Local, o Dr Joaquim Morão, Vice Presidente da Associação Nacional dos Autarcas do PS e Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, o Dr João da Mata, secretário de Estado da Educação, o Dr Jose' Conde Rodrigues, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e o Dr Filipe Silva,representante e membro do gabinete do Secretario de Estado do Turismo Dr Bernardo Trindade, bem hajam pela vossa presença nesta Convenção Autárquica - Nazaré - Uma força do Progresso.
Este é um dia importantíssimo, crucial direi até, para a vila mais bela e típica de Portugal e para a concelhia local do PS, pois esta é uma data marcante para o futuro do concelho.
Aqui se refunda a caminhada no sentido da governação da CM Nazaré.
A Concelhia do Partido Socialista da Nazaré está a percorrer um caminho de credibilidade, com muita persistência e determinação, com solidariedade, com esforço, e sobretudo com muita dedicação.
Acreditamos que estamos a construir o futuro, o futuro do PS, o futuro da Nazaré, com a convicção de que temos um rumo que muitos já reconhecem, e com uma força, a força do progresso, que devolverá à autarquia a matriz socialista que todos desejamos.
Vivemos hoje dias difíceis neste concelho, dias que exigem um PS frontal, capaz, exigente, rigoroso, que fala verdade, que não esconde e denuncia os abusos, os erros, de 17 anos de governação PSD e os maus tratos a que foi sujeito o nosso concelho.
Que denuncia a completa ilusão de uma governação sem obra, sem capacidade, cuja vivência se resume a umas quantas festas e paradas de diversão.
Que não apetrechou o concelho para estes tempos de crise, que asfixia instituições de solidariedade social que a substituem nas suas funções, que promete e não cumpre, que é a pior pagadora do distrito e das piores do país. 
Só um PS Nazaré forte, coeso, liderante, arrojado, criativo e com vontade de servir as populações do concelho, conseguirá lutar contra tudo e contra todos, contra a mentira insidiosa, contra o controle da informação.
É esse PS que estamos aqui hoje a ajudar a construir.
O poder local hoje é reconhecido maioritariamente como um dos principais eixos de promoção do desenvolvimento em Portugal.
O município português enquanto comunidade política, remonta às circunstâncias da Reconquista cristã e às comunidades autogestacionárias, em função da atenção dos senhores feudais para os assuntos militares.
São vários os marcos históricos na relação entre poder local e poder central; a Revolução Liberal e a grande reforma descentralizadora de Rodrigues Sampaio, a reforma de Marcelo Caetano no Estado Novo colocando de novo o pêndulo no lado da centralização, a autonomia municipal e descentralização resultado do 25 de Abril e da Constituição de 1976, sendo que, o regime financeiro das autarquias locais teve diferentes períodos de autonomia no período pós 25 de Abril.
Importa reter a ideia que a acção de uma unidade territorial descentralizada está ciclicamente exposta a uma relação de proeminência e de autonomia face à unidade central do Estado.
Um dos maiores desafios que se coloca n a relação entre poder central e poder local é o equilíbrio entre o aumento das competências que o Estado central tem vindo a delegar nas autarquias e, por outro lado, conseguir cumprir as actividades que lhe estão associadas com a dotação anual instaurada pelo poder central.
O ano de 2007 ficou marcado pela entrada em vigor da nova Lei das Finanças Locais, da Lei do Sector Empresarial Local e do Regime Jurídico das Taxas das Autarquias Locais. 
O endividamento global das autarquias portuguesas ascendeu a 6 664 milhões de euros nesse ano, sendo as dívidas a fornecedores o principal contributo para o agravamento das contas dos municípios.
Não estamos aqui hoje para apontar o dedo a autarcas que na globalidade têm feito um trabalho muito digno, também nas dívidas Portugal é um país com elevada assimetria.
Estamos aqui hoje para em conjunto trocar ideias sobre o caminho que todos queremos trilhar de uma autonomia local reforçada, com uma maior capacidade de intervenção, a par da estabilidade financeira dos municípios. 
Para o concelho da Nazaré, este dia reveste-se de uma vital importância. Com uma divida conhecida na ordem dos 26 milhões de euros, com um orçamento para 2010 de 36.8 milhões de euros, com uma receita fixa estimada em 8 milhões de euros, com o "Diário Económico" a revelar que a Direcção-Geral das Autarquias Locais elaborou uma lista de cinco Câmaras do País, entre as quais se inclui a Nazaré, que podem vir a ser sujeitas a um plano de reestruturação financeira, com um défice económico/financeiro estrutural, é de uma vez por todas imperativo que daqui sigam indicações de caminhos a percorrer.
São necessárias boas práticas autárquicas para que esta bela vila não hipoteque o futuro.
O Partido Socialista tem paulatinamente procedido a uma simplificação administrativa, tem criado as ferramentas de conhecimento e governo electrónico que se constituem como elementos essenciais à transparência, ao rigor e à proximidade.
A dimensão administrativa das autarquias locais está pois num processo de reorientação.
É esta reorientação, esta necessária maneira de fazer, as ferramentas que já estão ao nosso dispor e as medidas novas que o governo se prepara para continuar a implementar, que teremos o prazer de escutar dos nossos camaradas oradores hoje.
Termino com o desejo de um dia proveitoso para todos. 
 Viva a Nazaré, viva o Partido Socialista.

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