2010 – ano de inovações e actos habituais

No que toca à gestão da CM Nazaré, 2010 foi um ano de poucas inovações e muitos actos habituais.

Comecemos por estes: depois de uma campanha de grande agressividade e acusações de má gestão, eis que se assiste a uma inesperada conversão à suprema capacidade do comandante de longa data na gestão de um barco cada vez mais afundado e problemático. De facto, o Sr. Presidente do executivo psd desta vez não inovou. Como anteriormente, lidou com quem dele discorda e tratou de chamar os vereadores da oposição (???) para partilhar o ónus de 17 anos de governação. A inovação reside no facto de apenas ter entregue o ordenado e não pelouros.

Outra inovação em 2010 na autarquia passou pelos despedimentos de funcionários camarários. Apesar da visível falta dos mesmos em variadíssimos serviços da câmara, é certo e sabido que a sangria vai continuar em 2011. A inovação está no facto de contrariar a prática dos 16 anos anteriores. Em 2008, por exemplo, a despesa com pessoal na autarquia correspondia a 46,8% da despesa total da câmara. Tínhamos trabalhadores a mais? Não! Só depois das eleições de 2009 é que repentinamente, o executivo psd percebeu que os trabalhadores estão a mais. Naturalmente que o líder do executivo empurra para a crise e para o Governo as culpas disto tudo, o que também é já um acto habitual, a culpa está sempre do lado oposto ao Sr. Presidente.

Outra inovação passou pelos aumentos exponenciais dos tarifários de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos. Para pagar o desvario da gestão psd, os munícipes sofreram autênticos assaltos à carteira e nem os forasteiros que cá tenham 2ª habitação escaparam. A ponta da normalidade está na culpa, neste caso, de uma lei, e não no facto de essa lei poder ser aplicada desde 2007, não tendo sido feito porque havia que ganhar as autárquicas de 2009. Estratégia de desenvolvimento? Não, claramente estratégia política habitual, isto é, fuga para a frente, os problemas serão resolvidas por outros. Outros? Os nazarenos! Parece exclamar assim o executivo que apesar de ter contraído um empréstimo para pagamento a fornecedores, continua a demorar 280 dias a pagar. Ao contrário, aos comerciantes da terra, presenteou-os com a cobrança adiantada de três meses de taxas. As perguntas impõem-se. Em época de dificuldades financeiras dos habitantes e das empresas nazarenas, qual é o propósito destas medidas? É esta a estratégia de crescimento para a Nazaré? Os nazarenos que paguem de um momento para o outro, mais e adiantado? Façamos justiça, não só se despede na câmara, em compensação, os ordenados acima da média também foram atribuídos a uns quantos eleitos do Eng. Jorge Barroso.

Outro acto habitual em 2010 dá-se com a aprovação de um orçamento de 44,5 milhões de euros e com dívida aumentada face ao ano anterior (30 milhões de euros, i.e., 6 milhões de contos), com as mesmas obras a executar de há muitos anos e que continuam por concretizar. A título de exemplo, o orçamento da CM Alcobaça para 2011 é de 57 milhões. Haverá comparação na dimensão dos concelhos, e dos orçamentos, entre Alcobaça (55 mil habitantes, 18 freguesias) e Nazaré (15 mil habitantes, 3 freguesias)? A novidade vê-se na aprovação deste orçamento em reunião camarária sem a presença dos 2 primeiros eleitos do PSD, com declarações de voto cheias de boa vontade, solidariedade para com o Presidente, esperança e….incapacidade de apresentar soluções efectivas para a resolução do problema da dívida que limita já o desenvolvimento do concelho. Aliás, nos vários órgãos autárquicos o PSD não faz a defesa de medidas deste executivo, as faltas do Sr. Presidente, vereadores e deputados municipais do psd em reuniões dos respectivos órgãos são consecutivas. Variadíssimos eleitos do psd desrespeitam os munícipes do concelho que os elegeram por não quererem defender o indefensável e por não quererem partilhar a culpa da péssima governação com o seu líder autárquico. A defesa de tal governação é feita pelo próprio líder em órgão de comunicação social escolhido como aliado de longa data, na base de um monólogo e de um discurso estafado.

A não entrega à Caixa Geral de Aposentações dos descontos de vários anos efectuados pelos funcionários camarários, que levou a mais um empréstimo à CGD de 1.1 milhões de euros a ser pago nos próximos 7 anos, acto eventualmente ilegal e passível de criminalização dos responsáveis, coloca- me a dúvida: novidade ou acção habitual? Provavelmente ambas, já que gerar dívida sem obra são um acto habitual dos executivos psd desde 1993, ainda que seja novidade fazê-lo à conta dos vencimentos dos funcionários, os mesmos que descontaram para o fundo social da autarquia, que ficaram privados do jantar de natal para os trabalhadores com a razão que a verba seria para garantir as devoluções a que têm direito, mas que até hoje receberam zero.

A última inovação encontrada pelo Sr. Presidente da CM Nazaré passou por arranjar maneira de gerar mais dívida através de uma empresa municipal, a Nazaré Qualifica. Clarifiquemos, o endividamento líquido da câmara apresenta um excesso em 9,5 milhões euros o que a impede de pedir mais dinheiro à banca. Assim a transferência de bens para a posse da Nazaré Qualifica permitirá a esta financiar-se junto da banca, gerando mais dívida para a Câmara.

Estamos numa espiral de endividamento que pelos vistos não terá fim e que se torna mais uma fuga para a frente. O rigor e a transparência do executivo psd na gestão camarária são algo que não existe, a ponto de vários dos seus representantes autárquicos não estarem disponíveis para a defesa desta governação, reconhecendo assim a falta de estratégia e as constantes fugas para a frente. É imprescindível que os munícipes do concelho tenham a noção exacta da gravidade de todos estes actos habituais e inovações de uma gestão danosa do psd e de Jorge Barroso nos últimos 17 anos.

Walter Chicharro

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